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sábado, 9 de junho de 2012
sexta-feira, 8 de junho de 2012
Finanças cobram dívidas durante operações stop da PSP
A Direcção-Geral de Impostos está a desenvolver uma parceria com a PSP para conseguir, durante estas operações de estrada, identificar os condutores com dívidas ficais e, se for caso disso, proceder à apreensão do veículo na hora.A PSP já está habituada a estas operações conjuntas com outras entidades, como é o caso da ASAE."
Estas operações stop já foram realizadas a nível nacional e, apesar de as autoridades policiais não conseguirem precisar mais pormenores sobre a frequência com que se realizam, explicaram que o que fora acordado entre as duas entidades foi a realização de "acções pontuais".
A parceria terá tido início nos últimos meses de 2011 e no futuro o objectivo é manter estas operações envolvendo as duas entidades.
Neste tipo de operações conjuntas, os condutores que não tenham a sua situação resolvida com as Finanças podem ver o seu veículo apreendido. Isto porque, além de estar presente no local a polícia, os elementos dos Impostos - enquanto autoridade administrativa - também têm poder para essas acções.
A lei permite a apreensão de bens, nomeadamente de veículos automóveis, nos casos em que os proprietários tenham dívidas, ou em que por exemplo não tenham seguro em dia. É-lhes dado um tempo para pagarem de forma voluntária, mas caso não o respeitem perdem o bem a favor do Estado", frisa a mesma fonte da PSP.
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